•     31 / 03    
•     2010    

Li e registrei no Valor Econômico

Brasil é líder em gastos com Pensões

O Valor Econômico de hoje noticia que o Brasil é líder em pensão por morte em comparação com outros países.

De acordo com o jornal, o gasto elevado das pensões decorre das regras generosas de acesso ao benefício. Por regras generosas apontam-se a inexistência de exigência na legislação brasileira de tempo mínimo de contribuição, de vínculo matrimonial com o segurado, ou de idade do beneficiário. A esse respeito, argumenta-se que em outros países a pensão por morte só é concedida a pessoas jovens.

Realmente, a inexistência de tempo mínimo de contribuição e a concessão de pensões por morte a pessoas que não foram casadas, ou não provaram, com base em dados e documentos consistentes, que mantiveram união estável com o segurado são regras que precisam ser revistas.

Há distorções no pagamento de pensão por morte a pessoas que alegam união estável com o segurado, mas que, na realidade, só tiveram relacionamentos fortuitos com ele. O Instituto Nacional do Seguro Social nem sempre exerce um controle mais apurado sobre essas situações e não são poucos os casos em que indivíduos inescrupulosos e sem qualquer vínculo com o segurado concorrem indevidamente com o cônjuge e com os dependentes, na obtenção do benefício.

No capítulo gastos com pensões não se pode deixar de lado aquelas que foram determinadas pela Comissão de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e que premiaram muitas pessoas, que não morreram e nem foram impedidas de trabalhar, ou não perderam o emprego, por razões políticas durante a ditadura. Entre os agraciados com indenizações milionárias e com essas benesses encontram-se figuras famosas da zona sul do Rio de Janeiro, moradores de coberturas, que têm nas pensões uma fonte adicional de renda, para financiar seu lazer, enquanto que viúvas de aposentados do INSS recebem pensões que mal dão para cobrir suas necessidades mais básicas.

O Poder das Idéias Erradas

Outra matéria da edição de hoje do Valor Econômico, que merece ser lida e assimilada, é o artigo do economista Luis Eduardo Assis sobre as regras de funcionamento dos mercados. Para o autor, a idéia darwinista da sobrevivência dos mais aptos não se aplica ao pensamento econômico, o que parece ser o caso da eficiência dos mercados, pedra angular do pensamento convencional, que tem inspirado a atuação dos bancos centrais e das agências reguladoras.

A D O R E I

E agora com a disseminação da teoria da geração espontânea do Universo são bem capazes de alegar que o universo foi criado pelo mercado.

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