•     14 / 03    
•     2010    

O Petróleo é Nosso?

Quem lança essa pergunta é o leitor do jornal O GLOBO, Claudio Werneck Dornelles que, assim como eu e muitos outros, deve ter se indignado com a ridícula justificativa dada por Ibsen Pinheiro, para a emenda legislativa, que retira dos Estados produtores de petróleo receitas que são suas, por força da Constituição.

Claudio Werneck Dorneles faz a pergunta e segue dizendo que a lei, que tira os direitos de royalties do petróleo da costa fluminense e que rateia para todos os Estados e Municípios as receitas correspondentes, abre um precedente perigoso.

Se for desse jeito, diz o leitor, podemos solicitar também que todo o uso do solo e subsolo dos demais Estados e Municípios em exploração de minérios, agroindústria, pecuária, etc., passe a ser rateado em igual proporção, como quer o nobre deputado Ibsen Pinheiro, para os demais Estados e Municípios que não possuem jazidas ou exploração agropecuária.

Aí sim, estaríamos fazendo justiça e socializando definitivamente nossa economia primária e, sem dúvida, caminhando para uma ditadura, nos moldes de Cuba ou da antiga União Soviética. O resto é pura demagogia, conclui o leitor com bastante acerto.

E ainda tem gente que defende esse atentado à Constituição, esquecendo-se que a próxima vítima pode ser o seu Estado, o seu Município, ou você mesmo, que pode se ver privado de uma hora para outra de um direito ou uma liberdade fundamental.

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