•     26 / 08    
•     2009    

Perda de Tempo

Juro que não queria escrever mais sobre o duelo entre Dilma e Lina, mas também não posso me calar ao ler os absurdos que são publicados, porque diversos órgãos da imprensa têm se empenhado por transformar a ex-Secretaria da Receita Federal numa Joana D´Arc. 

Querem vender a imagem da servidora perfeita e de que os superintendentes que renunciaram, apoiando-a, estariam a favor da ética no serviço público. 

Por falar em ética, há perguntas que muitos se fazem e a ex-secretária não responde e a maioria dos jornais não publica. A primeira sendo por que Lina Vieira não denunciou o pedido de Dilma de agilização de processos contra as empresas de Fernando Sarney enquanto estava no exercício do cargo? Por que deixou para depois? E por que não explicou o motivo do pedido de agilização? A ex-secretária tampouco esclarece. 

Será que ninguém vê que é, no mínimo, deselegante o titular de cargo de confiança acusar o governo que o nomeou depois de ter sido destituído? Se existe algo errado numa administração, o erro deve ser denunciado e corrigido enquanto a pessoa, com poder de gestão, estiver no exercício do cargo, não depois. Além do mais, é incoerente acusar alguém sem prova. 

Continuo a estranhar que informações sigilosas sobre a situação fiscal da Petrobrás tenham vazado para a imprensa. Como é que a imprensa soube que a Petrobrás tinha realizado compensações e mudado o regime de apuração do imposto de renda? São dados que somente aqueles que têm acesso aos documentos fiscais da empresa conhecem. Como é que chegam ao conhecimento do público com essa facilidade? Onde fica o sigilo fiscal nessa altura dos acontecimentos? 

O episódio da compensação feita pela Petrobrás tem sido explorado como se a empresa tivesse praticado manobras fraudulentas equiparáveis a crimes contra a ordem tributária, como se não fosse lícito ao contribuinte usar das faculdades que a lei oferece para pagar menos imposto. Um exemplo típico é a possibilidade de a pessoa física escolher entre a declaração de ajuste anual simplificada e a completa, que permite mais deduções. Imaginem se todos que optassem por uma ou por outra modalidade de declarar fossem considerados sonegadores. 

Aliás, essa opinião não é somente minha. É a mesma defendida pelo ex-Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, que disse textualmente em programa de debates da Globo News, na data de ontem, que a Petrobrás não cometeu nenhuma ilegalidade por ter efetuado compensações e por ter mudado o regime de apuração, no curso do ano-calendário, optando pelo regime de caixa para apurar o imposto incidente sobre as variações cambiais, vez que tal prática é permitida pela legislação. No entanto, fizeram estardalhaço e instauraram até uma CPI em torno de uma operação que é absolutamente normal. Pura perda de tempo. 

Chega-se a desconfiar que por detrás dos fatos acima existe a intenção velada de denegrir a imagem da estatal com o objetivo futuro de justificar sua privatização. Quem viver, verá

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