Consumidor brasileiro é considerado pirata por definição
Agosto chegando ao fim, ainda bem, porque é um mês pesado e não escrevi tanto quanto gostaria.
Hoje não falarei sobre as notícias que saem na imprensa. Falarei sobre um acontecimento aborrecido do qual os consumidores deveriam reclamar. Ontem visitei a loja das Casas Bahia no Shopping Rio Sul e estranhei não encontrar gravadores de DVD à venda.
Perguntei a um vendedor e ele informou que havia falta do produto no mercado. Quis saber a razão e ele veio com uma resposta que já quase adivinhava. As empresas produtoras de vídeos e de CDs estão proibindo a fabricação e a venda de DVDs para os consumidores brasileiros, porque nos consideram autores de pirataria por definição. Supõem que não dando acesso ao consumidor brasileiro à compra de gravadores de DVDs, estarão combatendo a pirataria no país.
Fiquei indignada com a informação e espero que outras pessoas, ao me lerem, também fiquem, porque é um desaforo que os consumidores brasileiros sejam prejudicados e impedidos de ter acesso aos bens que desejam comprar, porque as multinacionais querem se proteger contra a pirataria, partindo do pressuposto que qualquer um é um pirata em potencial. Não entendo por que o governo se omite numa situação dessas e a imprensa também. Deviam botar a boca no trombone e não põem.
Além disso, a medida é burra em termos de combate à pirataria, porque quem pirateia, não usa gravador de DVD acoplado à televisão, e sim aqueles que funcionam com o computador. Era só o que faltava sumirem também com o drive de DVD dos computadores pelo mesmo motivo idiota.
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Perda de Tempo
Juro que não queria escrever mais sobre o duelo entre Dilma e Lina, mas também não posso me calar ao ler os absurdos que são publicados, porque diversos órgãos da imprensa têm se empenhado por transformar a ex-Secretaria da Receita Federal numa Joana D´Arc.
Querem vender a imagem da servidora perfeita e de que os superintendentes que renunciaram, apoiando-a, estariam a favor da ética no serviço público.
Por falar em ética, há perguntas que muitos se fazem e a ex-secretária não responde e a maioria dos jornais não publica. A primeira sendo por que Lina Vieira não denunciou o pedido de Dilma de agilização de processos contra as empresas de Fernando Sarney enquanto estava no exercício do cargo? Por que deixou para depois? E por que não explicou o motivo do pedido de agilização? A ex-secretária tampouco esclarece.
Será que ninguém vê que é, no mínimo, deselegante o titular de cargo de confiança acusar o governo que o nomeou depois de ter sido destituído? Se existe algo errado numa administração, o erro deve ser denunciado e corrigido enquanto a pessoa, com poder de gestão, estiver no exercício do cargo, não depois. Além do mais, é incoerente acusar alguém sem prova.
Continuo a estranhar que informações sigilosas sobre a situação fiscal da Petrobrás tenham vazado para a imprensa. Como é que a imprensa soube que a Petrobrás tinha realizado compensações e mudado o regime de apuração do imposto de renda? São dados que somente aqueles que têm acesso aos documentos fiscais da empresa conhecem. Como é que chegam ao conhecimento do público com essa facilidade? Onde fica o sigilo fiscal nessa altura dos acontecimentos?
O episódio da compensação feita pela Petrobrás tem sido explorado como se a empresa tivesse praticado manobras fraudulentas equiparáveis a crimes contra a ordem tributária, como se não fosse lícito ao contribuinte usar das faculdades que a lei oferece para pagar menos imposto. Um exemplo típico é a possibilidade de a pessoa física escolher entre a declaração de ajuste anual simplificada e a completa, que permite mais deduções. Imaginem se todos que optassem por uma ou por outra modalidade de declarar fossem considerados sonegadores.
Aliás, essa opinião não é somente minha. É a mesma defendida pelo ex-Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, que disse textualmente em programa de debates da Globo News, na data de ontem, que a Petrobrás não cometeu nenhuma ilegalidade por ter efetuado compensações e por ter mudado o regime de apuração, no curso do ano-calendário, optando pelo regime de caixa para apurar o imposto incidente sobre as variações cambiais, vez que tal prática é permitida pela legislação. No entanto, fizeram estardalhaço e instauraram até uma CPI em torno de uma operação que é absolutamente normal. Pura perda de tempo.
Chega-se a desconfiar que por detrás dos fatos acima existe a intenção velada de denegrir a imagem da estatal com o objetivo futuro de justificar sua privatização. Quem viver, verá
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Dois Pesos e Duas Medidas
Depois de ler a reportagem de primeira página no GLOBO de hoje, enviei a missiva abaixo à seção Cartas dos Leitores:
“Causa espanto no leitor o Globo ter feito uma reportagem de primeira página com a demissão de vários superintendentes da Receita Federal, somente porque estariam ligados à Lina Vieira.
É bizarro, porque quando a Receita Federal deflagra um movimento em prol de melhores salários e condições de trabalho e, da mesma forma, os integrantes da Procuradoria da Fazenda Nacional e da AGU, o jornal não dá a menor importância, não publica sequer uma linha a respeito das reivindicações dos servidores dessas e de outras carreiras.
Da mesma maneira, quando os Procuradores da Fazenda Nacional manifestam preocupação sobre as lacunas do projeto lei que instaura a execução fiscal administrativa. São dezenas de cartas e artigos que são enviados ao jornal, contendo assuntos de interesse do contribuinte e que não são divulgados.”
Duvido muito que publiquem a correspondência acima. Se publicarem será um milagre. Em todo caso, fica aqui o registro.
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E a novela entre Dilma e Lina continua
Ontem, dia 19 e hoje dia 20 de agosto, o Globo continua publicando lances do disse-me-disse entre a Ministra Dilma Rousseff e a ex-Secretaria da Receita Federal, Lina Vieira, com o intuito de enaltecer a postura da ex-Secretária e criticar a Ministra, dando a entender que ela é uma mentirosa.
Essa manobra jornalística que, infelizmente, não é evidente para a maioria é para encobrir uma verdade, que a grande mídia faz questão de ignorar: Se, efetivamente, a ministra teria pedido à ex-secretária para agilizar os processos de fiscalização sobre as empresas da família Sarney, por que a ex-secretária não divulgou o suposto pedido da ministra enquanto ainda se encontrava no exercício do cargo? Por que só resolveu relatar o episódio depois que foi exonerada?
A imprensa procura a todo custo minimizar uma atitude que foi, no mínimo, deselegante, porque, se o indivíduo, ao ser exonerado do cargo de confiança, sai atirando contra quem o nomeou, isso demonstra que o indivíduo em questão não tinha perfil para ocupar tal cargo, ou para desfrutar da confiança de quem quer que seja.
Faça-se a seguinte pergunta: Você empregaria novamente alguém que saiu de sua empresa, ou de sua casa, falando mal de você, ou cometendo indiscrições? Pois foi o que a ex-secretaria fez e não adianta tapar o sol com a peneira.
Como se não bastasse, na edição de hoje, dia 20, um sociólogo publica uma matéria no Globo chamada “Um Conto de duas Subversivas”, novamente batendo na mesma tecla : diminuir Dilma para elevar a estatura moral da ex-secretária.
Começa o ilustre sociólogo dizendo que “Ministra evidenciou persistência de um desvio de princípio“, porque confessou ter mentido sob tortura para proteger companheiros.
Disso se valeu o sociólogo para afirmar que “justificar uma mentira pela sua utilidade política é abrir uma senda perigosa, que desconhece a fronteira entre a ditadura ea democracia“. A partir desse sofisma, o sociólogo conclui que, sob uma lógica utilitaria, Lula poderá um dia dizer que alegou nada saber a respeito do mensalão, a fim de preservar um governo devotado em salvar o povo da elite.
Ao que me parece mentira utilitaria é aquela que o corretor conta para justificar uma venda de um imóvel por preço maior, e também aquela de que se valem os publicitários nas campanhas de lançamento de determinados produtos, apregoados como se fossem grandes maravilhas. Nada a ver com a situação da pessoa submetida à tortura que mente para preservar um bem maior, que é a sua própria vida e a vida de seus companheiros.
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Quem acusa deve provar
A frase acima, que representa um postulado comum do Direito, foi muito bem colocada num artigo assinado por Mino Carta, na revista Carta Capital desta semana (19 de agosto).
Mino Carta se referia à polêmica criada pela ex-Secretaria da Receita Federal, Lina Vieira, que deixou o cargo atirando na Ministra Dilma Rousseff. Lina Vieira contou que a Ministra teria pedido agilização de uma auditoria do Fisco nas contas das empresas da família Sarney.
A Imprensa obviamente se aproveitou da indiscrição cometida pela ex-Secretaria para fazer um carnaval em torno do episódio e atingir a figura de Lula, procurando desestabilizá-lo com o Senador José Sarney.
O Estado de S. Paulo chama a história de um escândalo que Lula tentaria abafar, sem se preocupar em cobrar da ex-Secretaria da Receita Federal uma prova do fato que alegou.
Será que ninguém na imprensa, a não ser o jornalista Mino Carta, se tocou que a atitude da ex-Secretaria da Receita Federal foi para lá de deselegante? São acontecimentos como este que me deixam danada com certos setores da mídia.
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Escrito por Lúcia Reis, Pente Fino é um blog destinado a investigar as notícias. 
